Estrangeiros não podem comprar terras no Brasil

Jorge Seadi

Empresas brasileiras com propriedades rurais estavam sendo aldo de investidores estrangeiros interessados em compra ou fusão das companhias. Agora, o Governo Federal proibiu estes negócios porque “seria uma forma de burlar as restrições impostas no ano passado para estrangeiros comprarem ou arrendarem terras”. O ato do ministro Luiz Inácio Adams, da Advogacia Geral da União, é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras brasileiras. Já em agosto do ano passado a mesma AGU determinou que as empresas brasileiras com controle de estrangeiros tinham as mesmas restrições. Nos últimos meses, se observou grande movimentação de chineses interessados nas terra do Brasil. No ano passado, empresários rurais da China tentaram o mesmo movimento sobre propriedades rurais do Uruguai.

O bloqueio dos novos negócios foi encaminhado ao Ministério da Indústria e Comércio, que deverá transmitir esta terminação para juntas comerciais. A partir deste aviso, operações eventualmente fechadas poderão ser suspensas pela Justiça. As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiro nas empresa que comprarem terras.